Última atualização: 17/02/2025

A SmartCo valoriza a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos seus clientes e compromete-se a tratar esses dados com transparência e em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (UE 2016/679 – RGPD) e demais legislações aplicáveis.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar como recolhemos, utilizamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores do website www.smartco.com.pt, bem como esclarecer os direitos dos titulares dos dados.

Ao utilizar o nosso website e fornecer os seus dados pessoais, declara que leu, compreendeu e aceitou os termos desta Política.

1. Identificação da Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados

1.1. O presente website e a respetiva Política de Privacidade são geridos pela SmartCo, com sede em [endereço completo], registada sob o NIPC [número].

1.2. Para qualquer questão relacionada com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar-nos através de:

• Email: info@smartco.com.pt
• Endereço postal: [endereço completo]

1.3. A navegação no website www.smartco.com.pt implica a aceitação dos termos desta Política de Privacidade.

2. Princípios de Proteção de Dados

A SmartCo compromete-se a cumprir os seguintes princípios no tratamento dos dados pessoais:

• Licitude, lealdade e transparência: Os dados são tratados de forma legal, transparente e apenas para finalidades legítimas.
• Minimização dos dados: Apenas são recolhidos os dados estritamente necessários para os fins indicados.
• Exatidão: Os dados são mantidos corretos e atualizados sempre que necessário.
• Limitação da conservação: Os dados são armazenados apenas pelo período necessário para as finalidades indicadas.
• Integridade e confidencialidade: São adotadas medidas de segurança para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou destruição.

3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

3.1. A SmartCo recolhe dados pessoais de forma direta e indireta, conforme indicado abaixo:

3.1.1. Dados Recolhidos Diretamente

Os dados pessoais recolhidos diretamente incluem:

• Dados de identificação: Nome, apelido, data de nascimento, NIF;
• Dados de contacto: Email, morada, número de telefone/telemóvel;
• Dados de faturação: Morada de faturação, NIF, histórico de compras;
• Dados de pagamento: Informações necessárias para a realização de transações (ex.: número de cartão de crédito);
• Dados de conta: Informações fornecidas no registo de conta no website.

3.1.2. Dados Recolhidos Indiretamente

Podemos recolher automaticamente algumas informações técnicas quando navega no nosso website, incluindo:

• Endereço IP e tipo de dispositivo utilizado;
• Dados sobre a interação com o website (cookies e tecnologias similares);
• Dados de geolocalização (caso tenha ativado esta opção no seu dispositivo);
• Histórico de navegação e preferências de produtos.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

4.1. Os dados pessoais recolhidos destinam-se exclusivamente às seguintes finalidades:

• Execução de contratos de compra e venda de produtos;
• Processamento de pagamentos e faturação;
• Gestão de contas de utilizadores registados;
• Fornecimento de apoio ao cliente e resposta a pedidos de informação;
• Comunicação de ofertas, promoções e campanhas de marketing (com consentimento do titular);
• Personalização da experiência do utilizador no website;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Prevenção de fraudes e segurança de transações.

4.2. Caso o utilizador tenha dado consentimento expresso, os seus dados podem ser utilizados para ações de marketing direto, tais como envio de newsletters, campanhas promocionais e publicidade personalizada.

4.3. O utilizador pode, a qualquer momento, revogar o seu consentimento para o tratamento dos seus dados para fins de marketing, utilizando as opções disponíveis na sua área de cliente ou contactando a SmartCo.

5. Partilha e Divulgação de Dados Pessoais

5.1. A SmartCo compromete-se a não vender, alugar ou partilhar os seus dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Prestadores de serviços contratados (ex.: transportadoras, serviços de pagamento, serviços de alojamento web);
• Entidades reguladoras e autoridades fiscais, quando exigido por lei;
• Plataformas de publicidade digital (Google, Meta, etc.), apenas para fins de marketing direcionado, caso tenha dado consentimento.

5.2. Em todos os casos, a SmartCo assegura que os terceiros envolvidos cumprem rigorosamente a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

6. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem os seguintes direitos sobre os seus dados pessoais:

• Direito de Acesso: Obter confirmação sobre se os seus dados estão a ser tratados e aceder às informações recolhidas.
• Direito de Retificação: Solicitar a correção de dados inexatos ou desatualizados.
• Direito ao Apagamento (“Direito ao Esquecimento”): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, salvo quando o tratamento seja necessário para cumprimento de obrigações legais.
• Direito de Oposição: Opor-se ao tratamento dos seus dados para fins de marketing direto.
• Direito à Portabilidade: Receber os seus dados num formato estruturado e solicitar a sua transferência para outro responsável pelo tratamento.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador pode enviar um pedido para info@smartco.com.pt.

7. Segurança dos Dados

7.1. A SmartCo adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou destruição, incluindo:

• Encriptação de dados sensíveis;
• Firewalls e proteção contra ataques cibernéticos;
• Políticas rigorosas de controlo de acesso interno;
• Monitorização contínua de segurança.

7.2. Apesar dos esforços para garantir a segurança, nenhum sistema é impenetrável. Recomenda-se que os utilizadores protejam os seus dispositivos e credenciais de acesso.

8. Período de Retenção de Dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas durante o tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para cumprimento de obrigações legais.

Os prazos gerais de retenção são:

• Dados de conta: Até o utilizador solicitar a eliminação da conta;
• Dados de faturação: Pelo período exigido pela legislação fiscal (normalmente 10 anos);
• Dados de marketing: Até o utilizador retirar o consentimento;
• Dados de navegação: Normalmente 12 meses, salvo prazos específicos estabelecidos por cookies.

9. Alterações à Política de Privacidade

A SmartCo reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no Website.

Para esclarecimentos adicionais, entre em contacto connosco através de info@smartco.com.pt.